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SECRETARIA DE FAZENDA
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Análise conclusiva dos dados apresentados pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) referentes ao IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal) edição 2019 quanto ao Município de Barra do Quaraí - RS
- Nota Técnica 04/2020

 

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Confira Aqui!

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CHAMADA PÚBLICA

- Chamada Pública- 001/2021
- ATA 01

 


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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- Decreto 198/2020
Readequação do Calendário Escolar de 2020, em decorrência das medidas de prevenção e combate ao covid-19, na Rede Pública Municipal de Educação Básica

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AÇÃO REALIZADA COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
- Decreto 199/2020
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“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”.
- EDITAL SEDUC 01/2020
- EDITAL SEDUC 02/2020
- ATA 01
- ATA 02
- ATA 03
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FORMULARIO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Formulario
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ASD ASD

- CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
001/2016

Aqui!!!

PRORROGADO CONFORME
- Decreto 098/2018

ASD ASD

 

BANDEIRA PRETA

Solicitamos a população que cumpra com rigor os protocolos sanitários, definidos no Decreto nº 55.782, do Governo do Estado.

A determinação do Governador suspende a cogestão dos municípios, que devem acatar e seguir rigorosamente as regras impostas pelo Governo do Estado.

Novas medidas buscam garantir o cumprimento das regras sanitárias e conter a propagação do vírus no momento mais crítico da pandemia.

Com o aumento dos casos ativos e em isolamento em nosso município, devemos nos conscientizar para preservar vidas.

 

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- DECRETO N° 116/2021
“Altera o horário de expediente dos serviços públicos em cumprimento aos protocolos e medidas preventivas para enfrentamento do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)”.

- DECRETO N° 109/2021
“Altera o horário de expediente dos serviços públicos em cumprimento aos protocolos e medidas preventivas para enfrentamento do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19”

- DECRETO N° 110/2021
“Complementa o Decreto nº 095/2020 que dispõe sobre medidas da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal

 




Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASDASD ASD

- Conselho Municipal de Saúde

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Lista de paciente marcados e em espera do Setor de TFD e lista de Medicamentos
- Listas Atualizadas Aqui!!!

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Relatório de Gestão
- Relatórios Atualizados Aqui!!!
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Central de Marcação de Consulta para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde na Unidade Básica de Saúde Municipal - telefone 3419-1006 (Ramal 29) em horário das 08 horas às 14 horas


Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
Conselhos Municipais

Lei nº 1.995/2020 - Código  Municipal do Meio Ambiente.
- Baixe Aqui!!!

 


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
- EDITAL 005/2020

 


Informáção Valor da Terra Nua - VTN - Isntrução Normativa RFB
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Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Barra do Quaraí para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR, para o exercício 2021
- Decreto 059/2021


- Decreto 100/2021
“Declara expediente normal no Poder Público Municipal”

 

- Decreto 111/2020
Suspende o atendimento presencial dos serviços públicos devido ao crescente número de infectados pelo coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Municipal”.

 

 


UTILIDADE PÚBLICA

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM e atualiza o cálculo do IPTU, para o exercício de 2021
- Decreto 058/2021

Estipula Calendário para pagamento de Tributos e Taxas Municipais, para o ano de 2021
- Decreto 048/2021

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Termo Licitação Processo Administrativo nº 1853/2020

 


 

- Dispensas de Licitação 2021

- DISPENSA 50 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

- DISPENSA 51 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE RESÍDUOS DOMICILIARES

- DISPENSA 56 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESINAÇÃO DE RESÍDUOS

- DISPENSA 63 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS________________________________________________

- Dispensas de Licitação 2020



PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
Emprego: MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

- EDITAL 001/2021

 

 

 

Contador de Acesso:
acesso gratis

 

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