INFORMAÇÕES

Fotos III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada em 17 e 18/10/2022II

- CONVITE

III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

• - Lei Mun 059-1997 - politica direitos criança e adolescente

• - Lei Mun 457-2001 - altera política direitos criança e adolescente

• - Regimento Interno COMDICABQ

• - Decreto Mun 117-2021 - Reconstitui COMDICAQB 2021-2022

• - Resolução 01-2022 - Convocação para Conf Mun Direitos Criança Adolesc 2022 - aprovada 04-08-2022

• - Resolução 02-2022 que designa a comissão organizadora III Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente

• - Regimento Interno pré-aprovado da III Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente