Administrativo

LEGISLAÇÃO

DECRETOS


*- Decreto 264/2021* - *Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021*
*- Decreto 263/2021 - Determina o horário de expediente excepcional no dia 24.12.2021 e ponto facultativo no dia 31.12.2021*
*- Decreto 262/2021 - Designa e Delega Poderes ao Sr. Mateus da Rosa Ortiz*
*- Decreto 261/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021*
*- Decreto 260/2021 - Designa e Delega Poderes ao Vice Prefeito*
*- Decreto 259/2021 - Designa e Delega Poderes ao Secretário de Administração*
*- Decreto 258/2021 - Nomeia Anderson Pereira dos Santos para Cargo em Comissão*
*- Decreto 257/2021 - Exonera Anderson Pereira dos Santos do Cargo em Comissão*
*- Decreto 256/2021 - Determina o horário de expediente extraordinário nos dias 24.12.2021 e 31.12.2021*
*- Decreto 255/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021*
*- Decreto 254/2021 - Exonera Joice Graziele Rodrigues Castilho do Cargo em Comissão*
*- Decreto 253/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021*
*- Decreto 252/2021 - Exonera Israel Lopes Pata do Cargo em Comissão*
*- Decreto 251/2021 - Exonera a pedido Sidinei Luiz da Silva do Cargo em Comissão*
*- Decreto 250/2021 - Exonera Vanessa Larrosa da Cruz do Cargo em Comissão*
*- Decreto 249/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021*
*- Decreto 248/2021 - Altera o Calendário Escolar, para o desenvolvimento do ano letivo de 2021, na Rede Pública Municipal de Educação Básica*
*- Decreto 247/2021 - Nomeia Rade Barakat Muhd Jabr Khalaf para Cargo em Comissão*
*- Decreto 246/2021 - Exonera a pedido Andrelise Miranda Rodrigues do Cargo em Comissão*
*- Decreto 245/2021 - Nomeia Andréia Abdalla Lopes para Cargo em Comissão*
*- Decreto 244/2021 - Exonera a pedido Mikaela Moraes de Abreu do Cargo em Comissão*
*- Decreto 243/2021 - Exonera a pedido Yasmim Araújo Alfonso do Cargo em Comissão*
*- Decreto 242/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021*
*- Decreto 241/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021*
*- Decreto 240/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021*
*- Decreto 239/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021*
*- Decreto 238/2021 - Designa e Delega Poderes ao Vice Prefeito*
*- Decreto 237/2021 - Declara Hóspedes Oficiais do Município*
*- Decreto 236/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021*
*- Decreto 235/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021*
*- Decreto 234/2021 - Exonera Rosangela Celeste Carvalho de Lima do Cargo em Comissão*
*- Decreto 233/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021*
*- Decreto 232/2021 - Nomeia Thaline Ferreira Subtil da Silva para Cargo em Comissão*
*- Decreto 231/2021 - Exonera Claudiomiro de Almeida Brazeiro do Cargo em Comissão*
*- Decreto 230/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021*
*- Decreto 229/2021 - Cria o Fórum Municipal de Educação do Município de Barra do Quaraí*
*- Decreto 228/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências*
*- Decreto 227/2021 - Declara Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal”*
*- Decreto 226/2021 - Dia do Servidor Público*
*- Decreto 225/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021*
*- Decreto 224/2021 - Regulamentação de despesas para a Semana do Município*
*- Decreto 223/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021*
*- Decreto 222/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021*
*- Decreto 221/2021 - Declara Hóspedes Oficiais do Município*
*- Decreto 220/2021 - Declara Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal*
*- Decreto 219/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021*
*- Decreto 218/2021 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município*
*- Decreto 217/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021*
*- Decreto 216/2021 - Nomeia Idelcio Pillar Rodrigues para Cargo em Comissão*
*- Decreto 215/2021 - Revoga decreto nº 213/21 de 08 de setembro de 2021*
*- Decreto 214/2021 - Nomeia Anderson Pereira dos Santos para Cargo em Comissão*
*- Decreto 213/2021 - Nomeia Idelcio Pillar Rodrigues para Cargo em Comissão*
*- Decreto 212/2021 - Exonera Anderson Pereira dos Santos do Cargo em Comissão*
*- Decreto 211/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021*
*- Decreto 210/2021 - Declara Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal*
*- Decreto 209/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021*
*- Decreto 208/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021*
*- Decreto 207/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021*
*- Decreto 206/2021 - Exonera a pedido Fabiana Papaléo da Silveira Ortiz do Cargo em Comissão*
*- Decreto 205/2021 - Declara Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal*
*- Decreto 204/2021 -*
*- Decreto 203/2021 - Nomeia Maria Beatriz Rodrigues da Silva para Cargo em Comissão*
*- Decreto 202/2021 - Nomeia Iad Mahoud Abder Rahim Choli para* *Cargo em Comissão*
*- Decreto 201/2021 - Nomeia Amauri* *Gomes da Silva Júnior para Cargo em Comissão*
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