LEGISLAÇÃO

PORTARIAS

Secretaria Municipal de Admnistração
- Portaria 001/2021 - Concede Licença para exercício de mandato eletivo
- Portaria 002/2021 - Concede Licença para exercício de mandato eletivo
- Portaria 003/2021 - Concede Licença para exercício de mandato eletivo
- Portaria 004/2021 - Concede Licença para exercício de mandato eletivo
- Portaria 005/2021 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
- Portaria 006/2021 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
- Portaria 007/2021 - Designa Equipe Diretiva da E.M.E.F 22 de Outubro
- Portaria 008/2021 - Designa Comissão Especial de Avaliação para fins de Alienação de bens públicos
- Portaria 009/2021 - Concede Licença Maternidade
- Portaria 010/2021 - Designa Equipe Diretiva da E.M.E.I. Criança Feliz
- Portaria 011/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 012/2021 - Designa servidores
- Portaria 013/2021 - Designa a servidora Jamile Schaeffer de Souza
- Portaria 014/2021 - Nomeia o Comitê de Avaliação e Controle de Emergência da Educação Municipal
- Portaria 015/2021 - Afastamento Compulsório de servidor público
- Portaria 016/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 017/2021 - Designa Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel de propriedade do Município
- Portaria 018/2021 - Nomeia a Comissão Especial de Leilão
- Portaria 019/2021 - Exonera a pedido, servidor municipal
- Portaria 020/2021 - Interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares
- Portaria 021/2021 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
- Portaria 022/2021 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
- Portaria 023/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 024/2021 - Altera a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
- Portaria 025/2021 - Reconstituí a Comissão Permanente de Processo Licitatório
- Portaria 026/2021 - Reconstituí a Comissão Permanente de Sindicância
- Portaria 027/2021 - Determina a Instauração de Sindicância Investigatória
- Portaria 028/2021 - Reconstitui Equipe de Apoio - Pregoeiro
- Portaria 029/2021 - Concede Licença Maternidade
- Portaria 030/2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Portaria 031/2021 - Determina a Instauração de Sindicância Investigatória
- Portaria 032/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 033/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 034/2021 - Conceder Adicional de Insalubridade a servidor público
- Portaria 035/2021 - Nomeia a Comissão Especial de Leilão
- Portaria 036/2021 - Exonera a pedido, servidor municipal
- Portaria 037/2021 - Reconstitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e Resíduos dos Serviços de Saúde
- Portaria 038/2021 - Reconstitui o Comitê de Avaliação e Controle de Emergência da Educação Municipal
- Portaria 039/2021 - Concede Convocação de Horas Suplementares
- Portaria 040/2021 - Nomeia a Comissão Especial de Leilão
- Portaria 041/2021 - Designa Equipe Diretiva da E.M.E.I. Criança Feliz
- Portaria 042/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 043/2021 - Designa Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel de propriedade do Município
- Portaria 044/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 045/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 046/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 047/2021 - Designa servidores
- Portaria 048/2021 - Cria o Gabinete de Gestão e de Crise e o Centro de Operação de Emergência – COE Municipal
- Portaria 049/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 050/2021 - Concede Convocação de Horas Suplementares
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