Administrativo

LEGISLAÇÃO

PORTARIAS

Secretaria Municipal de Admnistração
- Portaria 227/2021 - Altera a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
- Portaria 226/2021 - Reconstituí a Comissão Permanente de Processo Licitatório
- Portaria 225/2021 - Determina a Instauração de Sindicância Investigatória
- Portaria 224/2021 - Designa Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel de interesse público
- Portaria 223/2021 - Disciplina a utilização da Quadra Esportiva de Futebol Society, da praça pública central
- Portaria 222/2021 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 221/2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Portaria 220/2021 - Prorroga gratificação de difícil acesso
- Portaria 219/2021 - Prorroga convocações de professores
- Portaria 218/2021 - Reconstitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e Resíduos dos Serviços de Saúde
- Portaria 217/2021 - Exonera a pedido, servidor municipal
- Portaria 216/2021 - Revoga Portaria n° 104/2021, de 01 de junho de 2021
- Portaria 215/2021 - Concede Gratificação de Difícil Acesso
- Portaria 214/2021 - Concede Convocação de Horas Suplementares e dá outras providências
- Portaria 213/2021 - Reconstitui a Comissão de Processo Administrativo Especial
- Portaria 212/2021 - Reconstituí a Comissão Permanente de Sindicância
- Portaria 211/2021 - Revoga convocação constante na Portaria n° 169/2021
- Portaria 210/2021 - Disciplina a utilização da Quadra Esportiva de Futebol Society, da praça pública central
- Portaria 209/2021 - Designa professora para Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- Portaria 208/2021 - Designa professora para E.M.E.F 22 de Outubro
- Portaria 207/2021 - Designa servidores Fiscais de Contratos
- Portaria 206/2021 - Concede Gratificação de Difícil Acesso”
- Portaria 205/2021 - Designa Comissão de Avaliação de Informações - CAI
- Portaria 204/2021 - Complementa a Portaria nº 203/21
- Portaria 203/2021 - Designa Comissão de Eventos do Município
- Portaria 202/2021 - Determina a Instauração de Sindicância Investigatória
- Portaria 201/2021 - Concede Convocação de Horas Suplementares e dá outras providências
- Portaria 200/2021 - Designa professora para atuar como orientadora
- Portaria 199/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 198/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 197/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 196/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 195/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 194/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 193/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 192/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 191/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 190/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 189/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 188/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 187/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 186/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 185/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 184/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 183/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 182/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 181/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 180/2021 - Exonera servidor municipal
- Portaria 179/2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Portaria 178/2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Portaria 177/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 176/2021 -Remoção de servidor
- Portaria 175/2021 -Remoção de Servidor
- Portaria 174/2021 - Designa servidor Fiscal de Contratos
- Portaria 173/2021 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Especial
- Portaria 172/2021 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
- Portaria 171/2021 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
- Portaria 170/2021 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
- Portaria 169/2021 - Concede Convocação de Horas Suplementares e dá outras providências
- Portaria 168/2021 - Concede Gratificação de Difícil Acesso
- Portaria 167/2021 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Especial
- Portaria 166/2021 - Designa servidor Fiscal de Contratos
- Portaria 165/2021 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 164/2021 - Interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular
- Portaria 163/2021 - Exonera a pedido, servidor municipal
- Portaria 162/2021 - Nomeia o Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMDETUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
- Portaria 161/2021 - “Remoção de servidor
- Portaria 160/2021 - Altera a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
- Portaria 159/2021 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
- Portaria 158/2021 - Determina indenização de prejuízo causado ao erário público
- Portaria 157/2021 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
- Portaria 156/2021 - Determina a Instauração de Processo Administtrativo Disciplinar
- Portaria 155/2021 - Designa servidor Fiscal de Contratos
- Portaria 154/2021 - Exonera a pedido, servidor municipal
- Portaria 153/2021 - Designa servidor Fiscal de Contrato
- Portaria 152/2021 - Reconstitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM
- Portaria 151/2021 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
 
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