| |
 - Decreto 223/2022 - Estabelece expediente único na
Secretaria Municipal de Educação e
Cultura e nas Escolas Municipais, no
período de férias escolares |
| - Decreto 222/2022 - Exonera Flávio Ramos Romero do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 221/2022 - |
| - Decreto 220/2022 - Altera o Conselho Municipal de
Educação de Barra do Quaraí |
| - Decreto 219/2022 - Exonera Nilton Gabriel da Cruz
Dornelles para Cargo em Comissão |
| - Decreto 218/2022 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2022 |
| - Decreto 217/2022 - Determina o horário de expediente
extraordinário nos dias 23.12.2022 e
30.12.2022 |
| - Decreto 216/2022 - |
| - Decreto 215/2022 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento
2022 |
| - Decreto 214/2022 - Expediente alternativo jogo da
seleção brasileira na Copa do
Mundo” |
| - Decreto 213/2022 - Regulamentação de despesas Natal
Feliz 2022 |
| - Decreto 212/2022 - Nomeia Alexandre Gonzalez Teixeira
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 211/2022 - Exonera Isaias Mossi Soares do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 210/2022 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2022 |
| - Decreto 209/2022 - Expediente alternativo jogo da
seleção brasileira na Copa do
Mundo” |
| - Decreto 208/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de
Educação de Barra do Quaraí |
| - Decreto 207/2022 - Designa e Delega Poderes ao Sr.
Vice Prefeito Municipal |
| - Decreto 206/2022 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2022 |
| - Decreto 205/2022 - Exonera a pedido Richard Antonio de
Souza Generaly do Cargo em Comissão |
| - Decreto 204/2022 - Declara Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal |
| - Decreto 203/2022 - bertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 |
| - Decreto 202/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022 |
| - Decreto 201/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 |
| - Decreto 200/2022 - Nomeia Rodrigo Lopes Apestegui para Cargo em Comissão |
| - Decreto 199/2022 - Exonera Kimberlin Mendes do Cargo em Comissão |
| - Decreto 198/2022 - Nomeia Camile Vitória Machado Larrosa para Cargo em Comissão” |
| - Decreto 197/2022 - Nomeia Danielli Fernanda Duarte Rodrigues para Cargo em Comissão |
| - Decreto 196/2022 - Exonera Matheus Vargas Pedrini do Cargo em Comissão |
| - Decreto 195/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022 |
| - Decreto 194/2022 - Designa responsabilidade para pagamentos e movimentações de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
| - Decreto 193/2022 - Nomeia Iad Mahoud Abder Rahim Choli para Cargo em Comissão |
| - Decreto 192/2022 - Nomeia Rogerio Blanco Neto para Cargo em Comissão |
| - Decreto 191/2022 - Exonera Rogerio Blanco Neto do Cargo em Comissão |
| - Decreto 190/2022 - Exonera Iad Mahoud Abder Rahim Choli do Cargo em Comissão |
| - Decreto 189/2022 - Exonera a pedido Cristiane Guimarães Machado do Cargo em Comissão2 |
| - Decreto 188/2022 - Regulamentação de despesas para as Comemorações da Semana do Município |
| - Decreto 187/2022 - Nomeia Isaias Mossi Soares para Cargo em Comissão |
| - Decreto 186/2022 - Exonera Israel Lopes Pata do Cargo em Comissão |
| - Decreto 185/2022 - Altera o Decreto nº 167/22, que regulamenta despesas para a Semana Farroupilha 2022 |
| - Decreto 184/2022 - Declara Hóspede Oficial do Municípi |
| - Decreto 183/2022 - Declara Hóspedes Oficiais do Município |
| - Decreto 182/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 |
| - Decreto 181/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022” |
| - Decreto 180/2022 - Dispõe sobre a correção anual no valor das diárias |
| - Decreto 179/2022 - Declara Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal |
| - Decreto 178/2022 - Adota interpretação conforme a
Constituição Federal do art. 64 da Lei
Federal nº 9.430/1996, o art. 15 da Lei
Federal nº 9.249/1995 e, também, a
Instrução Normativa da Receita Federal
do Brasil nº 1.234/2012 para fins de IRRF
nas contratações de bens e na
prestação de serviços realizadas pelo
Município de Barra do Quarai/RS |
| - Decreto 177/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 |
| - Decreto 176/2022 - Nomeia Virginia Gabriela Susalla Gomez para Cargo em Comissão |
| - Decreto 175/2022 - Nomeia Elder Falcon Miller para Cargo em Comissão |
| - Decreto 174/2022 - Exonera João Bilhalva do Cargo em Comissão |
| - Decreto 173/2022 - Substituição do titular do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania |
| - Decreto 172/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022 |
| - Decreto 171/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022 |
| - Decreto 170/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022 |
| - Decreto 169/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 |
| - Decreto 168/2022 - Regulamentação de despesas para o campeonato Citadino de Futsal |
| - Decreto 167/2022 - Regulamentação de despesas para a Semana Farroupilha 20222 |
| - Decreto 166/2022 -Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 |
| - Decreto 165/2022 -Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022 |
| - Decreto 164/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 |
| - Decreto 163/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022 |
| - Decreto 162/2022 - Nomeia Juarez Dri Machado para Cargo em Comissão |
| - Decreto 161/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022 |
| - Decreto 160/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 |
| - Decreto 159/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022 |
| - Decreto 158/2022 - Nomeia Marlize Falcão Müller para Cargo em Comissãol |
| - Decreto 157/2022 - Nomeia João Bilhalva para Cargo em Comissão |
| - Decreto 156/2022 - Declara Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal |
| - Decreto 155/2022 - Nomeia Clarenicie Balok Alegre para Cargo em Comissão |
| - Decreto 154/2022 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2022 |
| - Decreto 153/2022 - Exonera a pedido Aline Machado Soares do Cargo em Comissão |
| - Decreto 151/2022 - Declara Hóspedes Oficiais do Município |
| - Decreto 151/2022 - Nomeia Adryan Falcão Correa para Cargo em Comissão |
| - Decreto 150/2022 - Nomeia Cintia Silvana Falcão Rodrigues para Cargo em Comissão |
| - Decreto 149/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022 |
| - Decreto 148/2022 - Nomeia Kimberlin Mendes para Cargo em Comissão |
| - Decreto 147/2022 - Nomeia Anderson Pereira dos Santos para Cargo em Comissão |
| - Decreto 146/2022 - Nomeia Luis Fernando Rodrigues Nacimento para Cargo em Comissão” |
| - Decreto 145/2022 - Exonera Anderson Pereira dos Santos do Cargo em Comissão |
| - Decreto 144/2022 - Exonera Luis Fernando Rodrigues Nacimento do Cargo em Comissão |
| - Decreto 143/2022 - Nomeia Vanuza de Almeida de Souza para Cargo em Comissão |
| - Decreto 142/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022 |
| - Decreto 141/2022 - Nomeia Camila Silveira Hendges para Cargo em Comissão |
| - Decreto 140/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 |
| - Decreto 139/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022 |
| - Decreto 138/2022 - Não Expedido |
| - Decreto 137/2022 - Regulamentação de despesas para a Canoagem Ecológica no Rio Quaraí |
| - Decreto 136/2022 - Nomeia José Protázio Silva Ramos para Cargo em Comissão |
| - Decreto 135/2022 - Nomeia Lisiane Severo Pavanatto para Cargo em Comissão |
| - Decreto 134/2022 - Exonera Fabiane Moreira Maciel do Cargo em Comissão |
| - Decreto 133/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022 |
| - Decreto 132/022 -Altera regulamento do PROJES |
| - Decreto 131/2022 - Nomeia Juliana |
| - Decreto 130/2022 - Declara hóspedes no Município |
| - Decreto 129/2022 - Nomeia Luis Eduardo Jauriguiberri Grierson para Cargo em Comissão |
| - Decreto 128/2022 - Nomeia Aline Machado Soares para Cargo em Comissão |
| - Decreto 127/2022 - Nomeia Juciano Dal Soto Rodrigues para Cargo em Comissão |
| - Decreto 126/2022 - Reconstitui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Barra do Quaraí |
| - Decreto 125/2022 - Exonera Cristiane Teresinha Falcão Corrêa do Cargo em Comissão |
| - Decreto 124/2022 - Declara Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal |
| - Decreto 123/2022 - Nomeia Abdel Jabbar Jaber Mahmoud para Cargo em Comissão |
| - Decreto 122/2022 - Nomeia José Arisoli Pinheiro Vargas para Cargo em Comissão |
| - Decreto 121/2022 - Nomeia Jaqueline Jaureguiberry da Silva para Cargo em Comissão |
| - Decreto 120/2022 - Exonera José Arisoli Pinheiro Vargas do Cargo em Comissão |
| - Decreto 119/2022 - Exonera Abdel Jabbar Jaber Mahmoud do Cargo em Comissão |
| - Decreto 118/2022 - Exonera Jaqueline Jaureguiberry da Silva do Cargo em Comissão |
| - Decreto 117/2022 - Exonera Juliana Fernandes Ziani do Cargo em Comissão |
| - Decreto 116/2022 - Designa e Delega Poderes ao Sr. Vice Prefeito Municipal |
- Decreto 115/2022 - Nomeia Seamara Pires da Silva para Cargo em Comissão |
- Decreto 114/2022 - “Nomeia Bruno Sagardia da Silva para Cargo em Comissão |
- Decreto 113/2022 - EAbertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022 |
- Decreto 112/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 |
- Decreto 111/2022 - Exonera Idelcio Pillar Rodrigues do Cargo em Comissão” |
- Decreto 110/2022 - Nomeia Maria Caroline Zapirain de Souza Cardoso para Cargo em Comissão |
- Decreto 109/2022 - Nomeia Dilson Gomes Prates para Cargo em Comissão” |
- Decreto 108/2022 - Nomeia Nilton Gabriel da Cruz Dornelles para Cargo em Comissão |
- Decreto 107/2022 - Nomeia Ramona Jurema da Rosa para Cargo em Comissão |
- Decreto 106/2022 - Nomeia Eri Johnson Rodrigues Franco para Cargo em Comissão |
- Decreto 105/2022 - Nomeia Patrícia Rodrigues Laras para Cargo em Comissão |
- Decreto 104/2022 - Nomeia Cristiane Guimarães Machado para Cargo em Comissão |
- Decreto 103/2022 - Nomeia Viviane Martins Monge para Cargo em Comissão |
- Decreto 102/2022 - Nomeia Claudia Mello Crummenauer para Cargo em Comissão |
- Decreto 101/2022 - Não Expedido |
- Decreto 100/2022 - Nomeia João Vitor Rodrigues Ribeiro para Cargo em Comissão |
- Decreto 099/2022 - Nomeia Nelson Gustavo Romero Falcão para Cargo em Comissão |
- Decreto 098/2022 - Nomeia Matheus Vargas Pedrini para Cargo em Comissão |
- Decreto 097/2022 - Nomeia Patrícia da Silva de Souza para Cargo em Comissão |
- Decreto 096/2022 - Nomeia Lorena Mariana Ferreira Almada para Cargo em Comissãoo |
- Decreto 095/2022 - Nomeia Rafael dos Santos Fialho para Cargo em Comissão |
- Decreto 094/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 066/22, Substituição do titular do cargo de Secretário de Planejamento, Gestão e Habitação |
- Decreto 093/2022 - Exonera Eri Johnson Rodrigues Franco do Cargo em Comissão” |
- Decreto 092/2022 - Exonera Gabriela Falcão Camargo do Cargo em Comissão |
- Decreto 091/2022 - Exonera Maria Caroline Zapirain de Souza Cardoso do Cargo em Comissão |
- Decreto 090/2022 - Exonera Claudia Mello Crummenauer do Cargo em Comissão |
- Decreto 089/2022 - Exonera Vanuza de Almeida de Souza do Cargo em Comissão |
- Decreto 088/2022 - Exonera Ramona Jurema da Rosa do Cargo em Comissão |
- Decreto 087/2022 - Exonera Patricia da Silva de Souza do Cargo em Comissão |
- Decreto 086/2022 - Exonera Patrícia Rodrigues Laras do Cargo em Comissão |
- Decreto 085/2022 - Exonera Matheus Vargas Pedrini do Cargo em Comissão |
- Decreto 084/2022 - Exonera Lorena Mariana Ferreira Almada do Cargo em Comissão |
- Decreto 083/2022 - Não Expedido |
- Decreto 082/2022 - Exonera João Vitor Rodrigues Ribeiro do Cargo em Comissão |
- Decreto 081/2022 - Exonera Seamara Pires da Silva do Cargo em Comissão |
- Decreto 080/2022 - Exonera Nelson Gustavo Romero Falcão do Cargo em Comissão |
- Decreto 079/2022 - Exonera Nilton Gabriel da Cruz Dornelles do Cargo em Comissãoo |
- Decreto 078/2022 - Exonera Cristiane Guimarães Machado do Cargo em Comissão |
- Decreto 077/2022 - Exonera Bruno Sagardia da Silva do Cargo em Comissão |
- Decreto 076/2022 - Exonera Viviane Martins Monge do Cargo em Comissão |
- Decreto 075/2022 - xonera José Protázio Silva Ramos do Cargo em Comissão |
- Decreto 074/2022 - Exonera João Bilhalva do Cargo em Comissão |
- Decreto 073/2022 - Exonera Lisiane Severo Pavanatto do
Cargo em Comissão |
- Decreto 072/2022 - Exonera Camila Silveira Hendges do Cargo em Comissão |
- Decreto 071/2022 - Não Expedido |
- Decreto 070/2022 - Regulamentação de despesas para o Torneio Integração de Futebol Society e Recopa Integração de Futebol
Society |
- Decreto 069/2022 - Regulamentação de despesas para a Cavalgada da Paz” |
- Decreto 068/2022 - Declara Hóspedes Oficiais do Município |
- Decreto 067/2022 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2022o |
- Decreto 066/2022 - Substituição do titular do cargo de Secretário de Planejamento, Gestão e Habitação |
- Decreto 065/2022 - Exonera Aline Machado Soares do Cargo em Comissão |
- Decreto 064/2022 - Exonera Enéias Fonseca de Lima do Cargo em Comissão |
- Decreto 063/2022 - Reconstitui o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE 2020-2022 |
| - Decreto 062/2022 - Nomeia Marcia Leal Derghan Mahmoud para Cargo em Comissão |
| - Decreto 061/2022 - Exonera Vanessa Alegre Hendges do Cargo em Comissão |
| - Decreto 060/2022 - Nomeia Santa Cecilia Antunes Medeiros para Cargo em Comissão |
| - Decreto 059/2022 - Declara Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal |
| - Decreto 058/2022 - Nomeia Bruno Sagardia da Silva para Cargo em Comissão |
| - Decreto 057/2022 - Exonera Rade Barakat Muhd Jabr Khalaf do Cargo em Comissão |
| - Decreto 056/2022 - Retifica o Decreto nº 044/2022 |
| - Decreto 055/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 031/22 que “Designa e Delega Poderes ao Sr. Vice Prefeito Municipal |
| - Decreto 054/2022 - Substituição do titular do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo |
| - Decreto 053/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022" |
| - Decreto 052/2022 - Nomeia Anderson Pereira dos Santos para Cargo em Comissão |
| - Decreto 051/2022 - Nomeia Izair Rodrigues dos Santos para Cargo em Comissão |
| - Decreto 050/2022 - Nomeia Iad Mahoud Abder Rahim Choli para Cargo em Comissão |
| - Decreto 049/2022 - Exonera Anderson Pereira dos
Santos do Cargo em Comissão |
| - Decreto 048/2022 - Exonera Izair Rodrigues dos Santos
do Cargo em Comissão |
| - Decreto 047/2022 - Exonera Alair Bica Gonçalves do Cargo
em Comissão |
| - Decreto 046/2022 - Nomeia Juarez Maciel Galvão Junior
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 045/2022 - Exonera Iad Mahoud Abder Rahim Choli do Cargo em Comissão |
| - Decreto 044/2022 - Nomeia Flávio Moraes Romero para Cargo em Comissão |
| - Decreto 043/2022 - Exonera Leonardo Maciel Moreira do Cargo em Comissão |
| - Decreto 042/2022 - Nomeia Enéias Fonseca de Lima para Cargo em Comissão |
| - Decreto 041/2022 - Reposição do valor do Auxílio Alimentação |
| - Decreto 040/2022 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2022 para fins de cobrir despesas de desapropriação e dá outras providencias |
| - Decreto 039/2022 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022 |
| - Decreto 038/2022 - Nomeia Liliane Petrolina Dorneles Brazeiro para Cargo em Comissão |
| - Decreto 037/2022 - Exonera Bruno Sagardia da Silva do Cargo em Comissão |
| - Decreto 036/2022 - NÃO EXPEDIDO |
| - Decreto 035/2022 - NÃO EXPEDIDO |
| - Decreto 034/2022 - NÃO EXPEDIDO |
| - Decreto 033/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde – CMS, de Barra do Quaraí |
| - Decreto 032/2022 - NÃO EXPEDIDO |
| - Decreto 031/2022 - Designa e Delega Poderes ao Sr. Vice Prefeito Municipal |
| - Decreto 030/2022 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022 |
| - Decreto 029/2022 - Estabelece o Calendário Escolar, para o desenvolvimento do ano letivo de 2022, na Rede Pública Municipal de Educação Básica |
| - Decreto 028/2022 - Prorroga o Mandato dos Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais |
| - Decreto 027/2022 - Exonera Flávio Moraes Romero do Cargo em Comissão |
| - Decreto 026/2022 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas urbanas e rural do Município de Barra do Quaraí, afetada pela ESTIAGEM |
| - Decreto 025/2022 - Substituição do titular do cargo de Secretário de Fazenda |
| - Decreto 024/2022 - Exonera Roberto Castro Carapeços do Cargo em Comissão |
| - Decreto 022/2022 - Designa e Delega Poderes a Sr.ª Juliana Fernandes Ziani |
| - Decreto 021/2022 - Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM e atualiza o cálculo do IPTU, para o exercício de 2022 |
| - Decreto 020/2022 - Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Barra do Quaraí para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR, para o exercício 2022 |
| - Decreto 019/2022 - Estipula Calendário para pagamento de Tributos e Taxas Municipais, para o ano de 2022 |
| - Decreto 018/2022 - Nomeia Gabriel Madalozzo Pereira para Cargo em Comissão |
| - Decreto 017/2022 - Nomeia Ana Lúcia Goulart Moraes para Cargo em Comissão |
| - Decreto 016/2022 - Nomeia Nelson Gustavo Romero Falcão para Cargo em Comissão |
| - Decreto 015/2022 - Exonera Fátima Adriana Romero Falcão do Cargo em Comissão |
| - Decreto 014/2022 - Nomeia Maria Caroline Zapirain de Souza Cardoso para Cargo em Comissão |
| - Decreto 013/2022 - Nomeia Lorena Mariana Ferreira Almada para Cargo em Comissão |
| - Decreto 012/2022 - Nomeia Luis Fernando Rodrigues Nacimento para Cargo em Comissão |
| - Decreto 011/2022 - Nomeia Idelcio Pillar Rodrigues para Cargo em Comissão |
| - Decreto 010/2022 - Nomeia Patricia da Silva de Souza para Cargo em Comissão |
| - Decreto 009/2022 - Exonera Maria Caroline Zapirain de Souza Cardoso do Cargo em Comissão |
| - Decreto 008/2022 - Exonera Lorena Mariana Ferreira Almada do Cargo em Comissão |
| - Decreto 007/2022 - “Exonera Luis Fernando Rodrigues Nacimento do Cargo em Comissão |
| - Decreto 006/2022 - Exonera Idelcio Pillar Rodrigues do Cargo em Comissão |
| - Decreto 005/2022 - Exonera Patricia da Silva de Souza do Cargo em Comissão |
| - Decreto 004/2022 - Nomeia Diego Fabricio Amaral Barco para Cargo em Comissão |
| - Decreto 003/2022- Nomeia Joice Graziele Rodrigues Castilho para Cargo em Comissão |
| - Decreto 002/2022- Exonera a pedido Alexsandro Dorneles Teixeira do Cargo em Comissão |
| - Decreto 001/2022 - Nomeia Israel Lopes Pata para Cargo em Comissão |
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