| |
 - Decreto 064/2024 -REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO
FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE BARRA DOQUARAÍ/RS |
| - Decreto 063/2024 - Regulamenta instrumento auxiliar
de credenciamento no âmbito da
Lei Federal nº 14.133/21 |
| - Decreto 062/2024 - Regulamenta a celebração de contratos e
termos aditivos na forma eletrônica, no
âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021 |
| - Decreto 061/2024 - Regulamenta as funções do agente de contratação, da
equipe de apoio e da comissão de contratação, suas
atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos
contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle
interno no âmbito do Município de Barra do Quaraí, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 |
| - Decreto 060/2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
âmbito do Município de Barra do Quaraí, nos
termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 |
| - Decreto 059/2024 - Dispõe sobre o procedimento
administrativo para a realização
de pesquisa de preços para a
aquisição de bens e contratação
de serviços em geral, no âmbito
da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos
moldes da lei 14.133/21 |
| - Decreto 058/2024 - Designa e Delega poderes ao Sr.
Álvaro Generali de Souza |
| - Decreto 057/2024 - Revoga o Decreto Municipal nº
164/2023 de 08 de novembro de 2023 |
| - Decreto 056/2024 - Exonera Natali de Almeida
Jaureguiberry do Cargo em Comissão |
| - Decreto 055/2024 - Nomeia Juliano Alves Pavanatto para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 054/2024 - Nomeia Rogerio Blanco Neto para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 053/2024 - Exonera Rogerio Blanco Neto do Cargo
em Comissão |
| - Decreto 052/2024 - Exonera a pedido Iad Mahoud Abder
Rahim Choli do Cargo em Comissão |
| - Decreto 051/2024 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2024 |
| - Decreto 050/2024 - Designa a composição da
Corregedoria do Conselho Tutelar
e dá outras providências |
| - Decreto 049/2024 - Designa o Comitê Municipal
Intersetorial de Prevenção e
Controle ao Mosquito Aedes
Aegypti |
| - Decreto 048/2024 - Nomeia Aline Machado Soares para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 047/2024 - Regulamentação de despesas para a
Cavalgada da Paz” |
| - Decreto 046/2024 - Declara Hóspedes Oficiais do Município |
| - Decreto 045/2024 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2024 |
| - Decreto 044/2024 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2024 |
| - Decreto 043/2024 - Nomeia Juciano Dal Soto Rodrigues
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 042/2024 - Nomeia Alair Bica Gonçalves para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 041/2024 - Exonera Maria Luiza Franco Peruzzo do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 040/2024 - Exonerar Juciano Dal Soto Rodrigues
do Cargo em Comissão |
| - Decreto 039/2024 - |
| - Decreto 038/2024 - Dispõe sobre a correção anual
no valor das diárias |
| - Decreto 037/2024 - Nomeia Mateus da Rosa Ortiz para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 036/2024 - Declara Hóspedes Oficiais do Município |
| - Decreto 035/2024 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2024 |
| - Decreto 034/2024 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2024 |
| - Decreto 033/2024 - Nomeia Emily Nataly Rodrigues dos
Santos para Cargo em Comissão |
| - Decreto 032/2024 - Nomeia Daiane da Silva Berny para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 031/2024 - Nomeia Silvia Cezar da Cruz para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 030/2024 - Nomeia Néia Cristina Figueiredo
Rodrigues para Cargo em Comissão |
| - Decreto 029/2024 - Exonera Silvia Cezar da Cruz do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 028/2024 - Exonera Néia Cristina Figueiredo
Rodrigues do Cargo em Comissão |
| - Decreto 027/2024 - Exonera Daiane da Silva Berny do Cargo
em Comissão |
| - Decreto 026/2024 - Exonera a pedido João Marcos
Fagundes da Rosa do Cargo em
Comissão |
| - Decreto 025/2024 - Nomeia Rogerio Blanco Neto para Cargo
em Comissão |
| - Decreto 024/2024 - Exonera Rogerio Blanco Neto do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 023/2024 - Declara Ponto Facultativo no
Serviço Público Municipal” |
| - Decreto 022/2024 - Nomeia Leandro dos Santos Oliveira
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 021/2024 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2024 |
| - Decreto 020/2024 - Nomeia Rogerio Blanco Neto para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 019/2024 - Nomeia Anderson Pereira dos Santos
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 018/2024 - Exonera Rogerio Blanco Neto do Cargo
em Comissão |
| - Decreto 017/2024 - Exonera Anderson Pereira dos
Santos do Cargo em Comissão |
| - Decreto 016/2024 - Regulamentação de despesas
Carnaval da Integração |
| - Decreto 015/2024 - Exonera a pedido Juarez Maciel Galvão
Junior do Cargo em Comissão |
| - Decreto 014/2024 - Altera o Calendário Escolar,
para o ano letivo de 2024, na
Rede Pública Municipal de
Educação Básica |
| - Decreto 013/2024 - |
| - Decreto 012/2024 - Nomeia Tuanny Pinheiro Romero
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 011/2024 - Exonera Tuanny Pinheiro Romero do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 010/2024 - Nomeia Marcia Leal Derghan Mahmoud
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 009/2024 - Nomeia Lisiane Severo Pavanatto para o
Cargo em Comissão |
| - Decreto 008/2024 - Exonera Marcia Leal Derghan Mahmoud
do Cargo em Comissão |
| - Decreto 007/2024 - Exonera Lisiane Severo Pavanatto do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 006/2024 - Estipula Calendário para
pagamento de Tributos e Taxas
Municipais, para o ano de 2024 |
| - Decreto 005/2024 - Fixa o valor da Unidade de
Referência Municipal – URM e
atualiza o cálculo do IPTU, para o
exercício de 2024 |
| - Decreto 004/2024 - Estabelece o valor da terra nua por hectare
do imóvel rural no Município de Barra do
Quaraí para fins de cobrança e fiscalização do
Imposto Territorial Rural – ITR, para o
exercício 2024 |
| - Decreto 003/2024 - |
| - Decreto 002/2024 - Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento 2024 |
| - Decreto 001/2024 - Regulamentação de despesas
Travessia Trinacional de Canoagem |
| |
| <<<Voltar |
