LEGISLAÇÃO 2021

DECRETOS

- Decreto 001/2021 - Nomeia Temístocles Felício de Bastos para Cargo em Comissão

- Decreto 002/2021 - Nomeia Denise Reis Ferreira para Cargo em Comissão
- Decreto 003/2021 - Nomeia Álvaro Generali de Souza para Cargo em Comissão
- Decreto 004/2021 - Nomeia Harold Guedes da Luz Filho para Cargo em Comissão
- Decreto 005/2021 - Nomeia Alair Bica Gonçalves para Cargo em Comissão
- Decreto 006/2021 - Nomeia Abdel Jabbar Jaber Mahmoud para Cargo em Comissão
- Decreto 007/2021 - Nomeia Roberto Castro Carapeços para Cargo em Comissão
- Decreto 008/2021 - Nomeia Seamara Pires da Silva para Cargo em Comissão
- Decreto 009/2021 - Nomeia Maria Rosa Medina Cargo em Comissão
- Decreto 010/2021 - Nomeia Bruno Sagardia da Silva Cargo em Comissão
- Decreto 011/2021 - Nomeia Nilton Gabriel da Cruz Dornelles para Cargo em Comissão
- Decreto 012/2021 - Nomeia Eri Johnson Rodrgues Franco para Cargo em Comissão
- Decreto 013/2021 - Nomeia Emilin Catrini Almada Doviggi para Cargo em Comissão
- Decreto 014/2021 - Nomeia Daiane Mayer Jornada para cargo em Comissão
- Decreto 015/2021 - Nomeia Patricia da Silva de Souza para Cargo em Comissão
- Decreto 016/2021 - Nomeia Rosangela Celeste Carvalho de Lima para Cargo em Comissão
- Decreto 017/2021 - Nomeia Enéias Fonseca de Lima para Cargo em Comissão
- Decreto 018/2021 - Nomeia Argemiro da Rosa Rocha para Cargo em Comissão
- Decreto 019/2021 - Nomeia José Protázio Silva Ramos para Cargo em Comissão
- Decreto 020/2021 - Nomeia Cláudia Maria Prestes Pereira para Cargo em Comissão
- Decreto 021/2021 - Nomeia Antonio Aldemir Pinto Nunes para Cargo em Comissão
- Decreto 022/2021 - Designa e Delega poderes para o Secretário Municipal de Fazenda efetuar pagamentos e movimentação bancária
- Decreto 023/2021 - Designa responsabilidade para pagamentos e movimentações de contas bancárias
- Decreto 024/2021 - Designa e Delega poderes ao Sr. Prefeito Municipal efeturar pagamentos e movimentações bancárias
- Decreto 025/2021 - Nomeia Izair Rodrigues dos Santos para Cargo em Comissão
- Decreto 026/2021 - Nomeia Israel Lopes Pata para Cargo em Comissão
- Decreto 027/2021 - Nomeia Luis Carlos Rodrigues da Silva para Cargo em Comissão
- Decreto 028/2021 - Nomeia Mateus da Rosa Ortis para Cargo em Comissão
- Decreto 029/2021 - Nomeia Daniele Cardoso Muller para Cargo em Comissão
- Decreto 030/2021 - Nomeia Richard Antonio de Souza Generaly para Cargo em Comissão
- Decreto 031/2021 - Nomeia Jaqueline Jaureguiberry da Silva para Cargo em Comissão
- Decreto 032/2021 - Nomeia Juliana Fernandes Ziani para Cargo em Comissão
- Decreto 033/2021 - Nomeia Yasmim Araújo Alfonso para Cargo em Comissão
- Decreto 034/2021 - Nomeia Aline Medeiros Guth para Cargo em Comissão
- Decreto 035/2021 - Nomeia Cristiane Guimarães Machado para Cargo em Comissão
- Decreto 036/2021 - Nomeia Claudia Mello Crummenauer para Cargo em Comissão
- Decreto 037/2021 - Nomeia Gabriela Falcão Camargo para Cargo em Comissão
- Decreto 038/2021 - Nomeia Jucele dos Santos para Cargo em Comissão
- Decreto 039/2021 - Nomeia Luci Bianchin de Menezes para Cargo em Comissão
- Decreto 040/2021 - Nomeia Natali de Almeida Jaureguiberry para Cargo em Comissão
- Decreto 041/2021 - Designa responsabilidade para pagamentos e movimentações de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde - FMS
- Decreto 042/2021 - Nomeia Maria Caroline Zapirain de Souza Cardoso para Cargo em Comissão
- Decreto 043/2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 108/2020, a qual instituía horário extraordinário ao expediente da Administração Pública Municipal
- Decreto 044/2021 - Reconstitui a Unidade Central de Controle Interno - UCCI
- Decreto 045/2021 - Nomeia Dirceu Arijú Cornelio para Cargo em Comissão
- Decreto 046/2021 - Retifica o Decreto nº 015/2021 que nomeia Patricia da Silva de Souza para Cargo em Comissão
- Decreto 047/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto 048/2021 - Estipula Calendário para pagamento de Tributos e Taxas Municipais, para o ano de 2021
- Decreto 049/2021 - Nomeia Anderson Pereira dos Santos para Cargo em Comissão
- Decreto 050/2021 - Nomeia Rogerio Blanco Neto para Cargo em Comissão
 
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