Administrativo

LEGISLAÇÃO

DECRETOS

Secretaria Municipal de Admnistração

- Decreto 051/2021 - Exonera a pedido Rosangela Celeste Carvalho de Lima do Cargo em Comissão
- Decreto 052/2021 - Nomeia Rosangela Celeste Carvalho de Lima para Cargo em Comissão
- Decreto 053/2021 - Nomeia Luis Fernando Rodrigues Nacimento para Cargo em Comissão
- Decreto 054/2021 - Nomeia Flávio Moraes Romero para Cargo em Comissão
- Decreto 055/2021 - Nomeia Vanessa Larrosa da Cruz para Cargo em Comissão
- Decreto 056/2021 - Nomeia João Vitor Rodrigues Ribeiro para Cargo em Comissão
- Decreto 057/2021 - Nomeia João Marcos Fagundes da Rosa para Cargo em Comissão
- Decreto 058/2021 - Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM e atualiza o cálculo do IPTU, para o exercício de 2021
- Decreto 059/2021 - Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Barra do Quaraí para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR, para o exercício 2021
- Decreto 060/2021 - Nomeia Leandro Maciel Moreira para Cargo em Comissão
- Decreto 061/2021 - Nomeia Mikaela Moraes de Abreu para Cargo em Comissão
- Decreto 062/2021 - Nomeia Sidinei Luiz da Silva para Cargo em Comissão
- Decreto 063/2021 - Nomeia Lorena Mariana Ferreira Almada para Cargo em Comissão
- Decreto 064/2021 - Nomeia Mauro Paz para Cargo em Comissão
- Decreto 065/2021 - Nomeia Alexsandro Dorneles Teixeira para Cargo em Comissão
- Decreto 066/2021 - Nomeia João Bilhalva para Cargo em Comissão
- Decreto 067/2021 - Nomeia José Albino da Rosa para Cargo em Comissão
- Decreto 068/2021 - Exonera a pedido Enéias Fonseca de Lima do Cargo em Comissão
- Decreto 069/2021 - Nomeia Enéias Fonseca de Lima para Cargo em Comissão
- Decreto 070/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021
- Decreto 071/2021 - Nomeia Ramona Jurema da Rosa para Cargo em Comissão
- Decreto 072/2021 - Nomeia Fátima Adriana Romero Falcão para Cargo em Comissão
- Decreto 073/2021 - Exonera José Albino da Rosa do Cargo em Comissão
- Decreto 074/2021 - Nomeia Hosni Mohammad Mustafá para Cargo em Comissão
- Decreto 075/2021 - Nomeia Nara Gaier Coelho para Cargo em Comissão
- Decreto 076/2021 - Exonera Mateus da Rosa Ortiz do Cargo em Comissão
- Decreto 077/2021 - Nomeia Percilho Paim Ferreira para Cargo em Comissão
- Decreto 078/2021 - Nomeia Sandra Daniela da Rosa para Cargo em Comissão
- Decreto 079/2021 - Exonera Yasmim Araújo Alfonso do Cargo em Comissão
- Decreto 080/2021 - Exonera Aline Medeiros Guth do Cargo em Comissão
- Decreto 081/2021 - Nomeia Yasmim Araújo Alfonso para Cargo em Comissão
- Decreto 082/2021 - Nomeia Aline Medeiros Guth para Cargo em Comissão
- Decreto 083/2021 - Nomeia Adriano Silva Rocha para Cargo em Comissão
- Decreto 084/2021 - Nomeia José Albino da Rosa para Cargo em Comissão
- Decreto 085/2021 - Nomeia Tereza Elizabeth Morel Baldez para Cargo em Comissão
- Decreto 086/2021 - Nomeia Fernanda de Lima Nunes para Cargo em Comissão
- Decreto 087/2021 - Reconstitui a Unidade Central de Controle Interno - UCCI
- Decreto 088/2021 - Nomeia Aline Machado Soares para Cargo em Comissão
- Decreto 089/2021 -
- Decreto 090/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no Orçamento 2021
- Decreto 091/2021 - Nomeia Cristiane Teresinha Falcão Corrêa para Cargo em Comissão
- Decreto 092/2021 - Nomeia Andressa Cristine Tellechea Pires para Cargo em Comissão
- Decreto 093/2021 - Nomeia Amauri Gomes da Silva Júnior para Cargo em Comissão
- Decreto 094/2021 - Nomeia Vanuza de Almeida de Souza para Cargo em Comissão
- Decreto 095/2021 - Nomeia Andrelise Miranda Rodrigues para Cargo em Comissão
- Decreto 096/2021 - Nomeia Lisiane Severo Pavanatto para Cargo em Comissão
- Decreto 097/2021 - Nomeia José Arisoli Pinheiro Vargas para Cargo em Comissão
- Decreto 098/2021 - Nomeia Camila Silveira Hendges para Cargo em Comissão
- Decreto 099/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto 100/2021 - Declara expediente normal no Poder Público Municipal
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