Administrativo

LEGISLAÇÃO

DECRETOS

Secretaria Municipal de Admnistração
- Decreto 101/2021 - Nomeia Néia Cristina Figueiredo Rodrigues para Cargo em Comissão
- Decreto 102/2021 - Designa e Delega poderes ao Sr. Mateus da Rosa Ortiz
- Decreto 103/2021 - Não expedido
- Decreto 104/2021 - Nomeia Patrícia Rodrigues Laras para Cargo em Comissão
- Decreto 105/2021 - Nomeia Nicole Dias Pires para Cargo em Comissão
- Decreto 106/2021 - Nomeia Matheus Gabriel Zanella Nunez para Cargo em Comissão
- Decreto 107/2021 - Nomeia Fernanda da Rocha Alves de Souza para Cargo em Comissão
- Decreto 108/2021 - Nomeia Gustavo Teixeira Nunes para Cargo em Comissão
- Decreto 109/2021 - Altera o horário de expediente dos serviços públicos em cumprimento aos protocolos e medidas preventivas para enfrentamento do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)

- Decreto 110/2021 - Complementa o Decreto nº 095/2020 que dispõe sobre medidas da emergência de saúde pública

- Decreto 111/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021
- Decreto 112/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021
- Decreto 113/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021
- Decreto 114/2021 - Altera o horário de expediente dos serviços públicos
- Decreto 115/2021 - Estabelece o Calendário Escolar, para o desenvolvimento do ano letivo de 2021, na Rede Pública Municipal de Educação Básica
- Decreto 116/2021 - Altera o horário de expediente dos serviços públicos em cumprimento aos protocolos e medidas preventivas para enfrentamento do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
- Decreto 117/2021 - Reconstitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Quaraí
- Decreto 118/2021 - Designa para substituição de titular de cargo em comissão

- Decreto 119/2021 - Nomeia Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

zção dos Profissionais da Educação - FUNDEB
- Decreto 120/2021 - Determina o horário de expediente extraordinário na quinta-feira santa dia 01.04.2021
- Decreto 121/2021 - Exonera Fernanda da Rocha Alves de Souza do Cargo em Comissão
- Decreto 122/2021 - Nomeia Matheus Vargas Pedrini para Cargo em Comissão
- Decreto 123/2021 - Altera Calendário para pagamento de Tributos e Taxas Municipais, para o ano de 2021
- Decreto 124/2021 - Estabelece medidas, visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal
- Decreto 125/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto 126/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto 127/2021 - Não expedido
- Decreto 128/2021 - Suspende as atividades presenciais nas instituições educacionais e dá outras providências
- Decreto 129/2021 - Exonera Adriano Silva Rocha do Cargo em Comissão
- Decreto 130/2021 - Exonera Aline Medeiros Guth do Cargo em Comissão
- Decreto 131/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto 132/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021
- Decreto 133/2021 - Altera o horário de expediente dos serviços públicos em cumprimento aos protocolos e medidas preventivas para enfrentamento do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
- Decreto 134/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021
- Decreto 135/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021
- Decreto 136/2021 - Nomeia Viviane Martins Monge para Cargo em Comissão
- Decreto 137/2021 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação
- Decreto 138/2021 - Altera o Conselho Municipal de Educação de Barra do Quaraí
- Decreto 139/2021 -Delega atribuições ao Sr. Temístocles Felício de Bastos

- Decreto 140/2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências

- PLANO DE TRABALHO SIAFIC
- Decreto 141/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021
- Decreto 142/2021 - Exonera Luis Fernando Rodrigues Nacimento do Cargo em Comissão
- Decreto 143/2021 - Nomeia Luis Fernando Rodrigues Nacimento para Cargo em Comissão

- Decreto 144/2021 - Nomeia Joice Graziele Rodrigues Castilho para Cargo em Comissão
- Decreto 145/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021
- Decreto 146/2021 - Altera o Calendário Escolar, para o desenvolvimento do ano letivo de 2021, na Rede Pública Municipal de Educação Básica
- Decreto 147/2021 - Exonera Hosni Mohammad Mustafá do Cargo em Comissão
- Decreto 148/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021
- Decreto 149/2021 - Exonera Fernanda de Lima Nunes do Cargo em Comissão
- Decreto 150/2021 - Exonera José Albino da Rosa do Cargo em Comissão
 
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