Administrativo

LEGISLAÇÃO

DECRETOS

*- Decreto 173/2021 - Exonera Sabrina Fernandes de Souza* do Cargo em Comissão
*- Decreto 151/2021 - Declara Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal*
*- Decreto 152/2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 118/21 que “Designa para substituição de titular de cargo em comissão”.*
*- Decreto 153/2021 - Exonera Luis Fernando Rodrigues Nacimento do Cargo em Comissão*
*- Decreto 154/2021 - Nomeia Luis Fernando Rodrigues Nacimento para Cargo em Comissão*
*- Decreto 155/2021 - Retifica o Decreto nº 153/2021 que Exonera Luis Fernando Rodrigues Nacimento do Cargo em Comissão*
*- Decreto 156/2021 - “Retifica o Decreto nº 154/2021 que Nomeia Luis Fernando Rodrigues Nacimento para Cargo em Comissão*
*- Decreto 157/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021*
*- Decreto 158/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021*
*- Decreto 159/2021 - Exonera Patricia da Silva de Souza do Cargo em Comissão*
*- Decreto 160/2021 - Nomeia Fabiana Papaléo da Silveira Ortiz para Cargo em Comissão*
*- Decreto 161/2021 - Nomeia Patricia da Silva de Souza para Cargo em Comissão*
*- Decreto 162/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021*
*- Decreto 163/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021*
*- Decreto 164/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021*
- Decreto 165/2021 - Nomeia Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
*- Decreto 166/2021 - Exonera Nicole Dias Pires do Cargo em Comissão*
*- Decreto 167/2021 - Nomeia Veríssimo Fajulini Maciel Barbo para Cargo em Comissão*
*- Decreto 168/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências*
*- Decreto 169/2021 - Exonera Leandro Maciel Moreira do Cargo em Comissão*
*- Decreto 170/2021 - Nomeia Leonardo Maciel Moreira para Cargo em Comissão*
*- Decreto 171/2021 - Nomeia Norma Liliane Santos dos Santos para Cargo em Comissão*
*- Decreto 172/2021 - Exonera João Vitor Rodrigues Ribeiro do Cargo em Comissão*
*- Decreto 174/2021 - Exonera Matheus Vargas Pedrini do Cargo em Comissão*
*- Decreto 175/2021 -Nomeia Matheus Vargas Pedrini para Cargo em Comissão*
*- Decreto 176/2021 - Nomeia João Vitor Rodrigues Ribeiro para Cargo em Comissão*
*- Decreto 177/2021 - Declara Hóspedes Oficiais do Município*
- Decreto 178/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021
*- Decreto 179/2021 - Nomeia Claudiomiro de Almeida Brazeiro para Cargo em Comissão*
*- Decreto 180/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021*
*- Decreto 181/2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021*
*- Decreto 182/2021 - Declara de Utilidade Pública para fins de* Desapropriação
*- Decreto 183/2021 - Declara Hóspedes Oficiais do Município*
*- Decreto 184/2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação por interesse público, o imóvel que menciona*
*- Decreto 185/2021 - Exonera a pedido Enéias Fonseca de Lima do Cargo em Comissão*
*- Decreto 186/2021 - Exonera Rogerio Blanco Neto do Cargo em Comissão*
*- Decreto 187/2021 - Exonera Anderson Pereira dos Santos do Cargo em Comissão*
*- Decreto 188/2021 - Nomeia Anderson Pereira dos Santos para Cargo em Comissão*
*- Decreto 189/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências*
*- Decreto 190/2021 - Nomeia Rogerio Blanco Neto para Cargo em Comissão*
*- Decreto 191/2021 -* *Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências*
*- Decreto 192/2021 -* Designa responsabilidade para pagamentos e movimentações de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
*- Decreto 193/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências*
*- Decreto 194/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências*
*- Decreto 195/2021 - Exonera Mikaela Moraes de Abreu do Cargo em Comissão*
*- Decreto 196/2021 - Exonera* *Amauri Gomes da Silva Júnior do Cargo em Comissão*
*- Decreto 197/2021 - Exonera Matheus Vargas Pedrini do Cargo em Comissão*
*- Decreto 1982021 - Nomeia Mikaela Moraes de Abreu para Cargo em Comissão*
*- Decreto 199/2021 - Nomeia Matheus Vargas Pedrini para Cargo em Comissão*
*- Decreto 200/2021 - Exonera* *Harold Guedes da Luz Filho* do Cargo em Comissão

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