LEGISLAÇÃO

PORTARIAS

Secretaria Municipal de Admnistração
- Portaria 101/2021 - Declara Vacância de Cargo
- Portaria 102/2021 - Designa para substituição de titular de cargo em comissão
- Portaria 103/2021 - Concede Convocação de Horas Suplementares e dá outras providências
- Portaria 104/2021 - Designa Equipe Diretiva da E.M.E.F 22 de Outubro
- Portaria 105/2021 - Concede Convocação de Horas Suplementares e dá outras providências
- Portaria 106/2021 - Concede Gratificação de Séries Iniciais
- Portaria 107/2021 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
- Portaria 108/2021 - Determina a Instauração de Sindicância Investigatória
- Portaria 109/2021 - Institui a Comissão Especial do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC)
- Portaria 110/2021 - Designa Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel de propriedade do Município
- Portaria 111/2021 - Reconstitui Equipe de Apoio - Pregoeiro
- Portaria 112/2021 - Remoção de servidor
- Portaria 113/2021 - Determina a Instauração de Sindicância Investigatória
- Portaria 114/2021 - Reconstitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e Resíduos dos Serviços de Saúde
- Portaria 115/2021 - Concede Licença Maternidade
- Portaria 116/2021 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
- Portaria 117/2021 - Nomeia a Comissão de Conferência, Avaliação e Acompanhamento das Diretrizes e Metas do Plano Municipal de Educação
- Portaria 118/2021 - Altera convocação de Horas Suplementares
- Portaria 119/2021 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
- Portaria 120/2021 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 121/2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares
- Portaria 122/2021 - Designa servidores Fiscais de Contratos
- Portaria 123/2021 - Concede Licença Maternidade
- Portaria 124/2021 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
- Portaria 125/2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Portaria 126/2021 - Concede Licença Maternidade
- Portaria 127/2021 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
- Portaria 128/2021 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
- Portaria 129/2021 - Suspende convocações dos professores e supervisores escolares durante o período de férias
- Portaria 130/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM
- Portaria 131/2021 - Determina a Instauração de Sindicância Investigatória
- Portaria 132/2021 - Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025
- Portaria 133/2021 - Designa para substituição de titular de cargo em comissão
- Portaria 134/2021 - Altera a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
- Portaria 135/2021 - Altera Equipe de Apoio - Pregoeiro
- Portaria 136/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Barra do Quarai e dá outras providências
- Portaria 137/2021 - Designa Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel de interesse público
- Portaria 138/2021 - Não expedida
- Portaria 139/2021 - Designa servidores Fiscais de Contratos
- Portaria 140/2021 - Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Portaria 141/2021 - Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Turismo
- Portaria 142/2021 - Homologa a Conclusão de Estágio probatório
- Portaria 143/2021 - Cessão de servidor a Justiça Eleitoral
- Portaria 144/2021 - Revoga convocação constante na Portaria n° 069/2021
- Portaria 145/2021 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
- Portaria 146/2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Portaria 147/2021 - Revoga convocação constante na Portaria n° 093/2021

- Portaria 148/2021 - Revoga Portaria n° 127/2021, de 13 de julho de 2021

- Portaria 149/2021 - Designa para substituição de titular de cargo em comissão
- Portaria 150/2021 - Designa servidor para compor equipe do Serviço de Inspeção Sanitária Municipal
 
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