LEGISLAÇÃO

PORTARIAS

Secretaria Municipal de Admnistração
 
- Portaria 074/2025 - Concede Mudança de Classe
- Portaria 073/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 72/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 072/2025
- Portaria 071/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 070/2025 - Concede Gratificação de Atividades Singulares a servidor público
- Portaria 069/2025 - Concede Gratificação de Atividades Singulares a servidor público
- Portaria 068/2025 - Substituição do titular do cargo de Secretário de Indústria, Comércio e ICMS
- Portaria 067/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade”
- Portaria 066/2025 - Exonera a pedido, servidor municipal
- Portaria 065/2025 -
- Portaria 064/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 063/2025 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Portaria 062/2025 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão nº 21/2024, na forma que indica, e dá outras providências
- Portaria 061/2025 - Reconstitui a Comissão de Processo Administrativo Especial
- Portaria 060/2025 - Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância
- Portaria 059/2025 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
- Portaria 058/2025 - Designa Fiscal de Contrato
- Portaria 057/2025 - Designa servidor para o exercício de função de confiança
- Portaria 056/2025 - Concede Licença Maternidade
- Portaria 055/2025 - Concede Adicional por tempo de serviço
- Portaria 054/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 053/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 052/2025 - Designa Fiscal de Contrato
- Portaria 051/2025 - Designa Fiscal de Contrato
- Portaria 050/2025 -
- Portaria 049/2025 -
- Portaria 048/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 047/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade”
- Portaria 046/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 045/2025 - Retifica a Portaria n° 019/2025
- Portaria 044/2025 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares
- Portaria 043/2025 - Concede Mudança de Classe
- Portaria 042/2025 - Designa Fiscal de Contrato
- Portaria 041/2025 - Designa Fiscal de ContratoDesigna Fiscal de Contrato
- Portaria 040/2025 - Demissão de servidor municipal
- Portaria 039/2025 - Revoga gratificação de difícil acesso concedida na Portaria n° 047/2022, de 10 de fevereiro de 2022
- Portaria 038/2025 - Revoga a Portaria n° 049/2024, de 27 de fevereiro de 2024
- Portaria 037/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 036/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 035/2025 - Concede Adicional por tempo de serviço
- Portaria 034/2025 - Prorrogação de suspensão preventiva a servidor público
- Portaria 033/2025 - Substituição do titular do cargo de Secretário de Indústria, Comércio e ICMS
- Portaria 032/2025 - “Revoga a Portaria n° 234/2024, de 13 de agosto de 2024
- Portaria 031/2025 - Revoga a Portaria n° 091/2024, de 04 de abril de 2024
- Portaria 030/2025 - Revoga a Portaria n° 092/2024, de 10 de abril de 2024
- Portaria 029/2025 - Prorrogação de prazo
- Portaria 028/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 027/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 026/2025 - Retifica a Portaria n° 018/2025
- Portaria 025/2025 - Designa a servidora Cátia Celestina Lopes Dorneles e dá outras providências
- Portaria 024/2025 - Remoção de servidor
- Portaria 023/2025 - Remoção de servidor
- Portaria 022/2025 - Remoção de servidor
- Portaria 021/2025 - Remoção de servidor
- Portaria 020/2025 - Concede Convocação de Horas Suplementares
- Portaria 019/2025 - Concede Convocação de Horas Suplementares
- Portaria 018/2025 - Concede Convocação de Horas Suplementares
- Portaria 017/2025 - Substituição do titular do cargo de Secretário de Obras, Transportes e Trânsito
- Portaria 016/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 015/2025 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares
- Portaria 014/2025 - Prorrogação de suspensão preventiva a servidor público
- Portaria 013/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 012/2025 - Prorrogação de Licença Maternidade
- Portaria 011/2025 - Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 010/2025 - Designa Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel de interesse público”
- Portaria 009/2025 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares
- Portaria 008/2025 -Concede Prêmio por Assiduidade
- Portaria 007/2025 - Concede Licença Maternidade
- Portaria 006/2025 - Concede Adicional por tempo de serviço
- Portaria 005/2025 - Concede Mudança de Classe
- Portaria 004/2025 - Designa Agente de Contratação Municipal e equipe de apoio
- Portaria 003/2025 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Portaria 002/2025 - Designa Fiscal de Convênio
- Portaria 01/2025 - Designa Fiscal de Convênio
 
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